Dr. Antonio Pereira Diniz Neto
Advogado | Direito da Saúde Suplementar | Contencioso Estratégico | Execução de Astreintes
Advogado inscrito na OAB/RJ nº 177.816, com atuação nacional e sólida experiência em contencioso estratégico, gestão jurídica, recuperação de crédito, arbitragem e condução de demandas de alta complexidade. Possui formação multidisciplinar em Direito, Administração e Economia, complementada por MBAs e pós-graduações nas áreas jurídica e de gestão.
Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu funções de liderança jurídica, gerenciamento de equipes, coordenação de carteiras estratégicas e definição de teses processuais complexas, atuando em escritórios de advocacia de destaque e em procedimentos arbitrais empresariais.
Nos últimos anos, direcionou sua atuação para o Direito da Saúde Suplementar, área em que desenvolveu especialização prática na defesa de beneficiários de planos de saúde, com foco na obtenção e efetivação de tratamentos médicos, medicamentos de alto custo, cirurgias, home care, terapias especializadas e cumprimento de decisões judiciais.
Possui experiência em:
* Ações contra planos de saúde;
* Negativas indevidas de cobertura;
* Tutelas de urgência e liminares;
* Tratamentos oncológicos;
* Medicamentos de alto custo;
* Home Care;
* Cumprimento de sentença;
* Liquidação e execução de astreintes;
* Direito do Consumidor aplicado à Saúde Suplementar;
* Direito Processual Civil Estratégico.
Mantém acompanhamento permanente da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com especial atenção aos precedentes qualificados envolvendo saúde suplementar, efetividade das decisões judiciais e execução de multas coercitivas (astreintes).
Destaca-se pelo estudo aprofundado dos recentes entendimentos da Corte Especial do STJ relacionados à revisão das astreintes, incluindo os precedentes EAREsp 1.766.665/RS, EAREsp 1.479.019/SP e o Tema 1442/STJ, matéria de grande relevância para a proteção dos consumidores e para a efetividade das decisões judiciais em demandas de saúde.
Formação Acadêmica
* Bacharel em Direito – UCAM.
* Bacharel em Administração – UCAM.
* Bacharel em Economia – UCAM.
* MBA em Direito, Inovação e Tecnologia.
* Pós-graduação em Direito do Consumidor.
* Pós-graduação em Direito Contratual.
* Pós-graduação em Responsabilidade Civil.
* MBA em Gestão Estratégica e Qualidade.
* MBA em Gestão Empresarial.
Missão Profissional
Atuar de forma estratégica, técnica e comprometida para assegurar que pacientes e beneficiários de planos de saúde tenham acesso efetivo aos tratamentos prescritos, promovendo a concretização do direito fundamental à saúde e a efetividade das decisões judiciais.